Com a licitação em curso da sua oitava parceria público-privada (PPP), voltada para operação, manutenção e revitalização do Sistema Viário BA-052, a Bahia mantém a terceira posição no país em número de projetos vinculados a este modelo de financiamento, atrás apenas de São Paulo e de Minas Gerais. O governo baiano é considerado por instituições como o Banco Mundial como referência em PPPs. A Bahia tem seis contratos em execução e um outro cuja licitação acaba de ser concluída, para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no subúrbio de Salvador.
Além da recuperação de 547 quilômetros, entre Feira de Santana e Xique-Xique e de Barra a Xique-Xique, a PPP do Sistema Viário BA-052 prevê a construção de uma ponte de um quilômetro sobre o Rio São Francisco, que interligará os municípios de Barra e Xique-xique, em substituição à travessia feita atualmente por meio de balsas.
O projeto é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com acompanhamento pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que exerce a Secretaria-Executiva de PPP do Estado. A abertura dos envelopes com as propostas de preço está programada para o dia 19 de julho, na Bovespa, em São Paulo (SP).
“Com a PPP, o Estado mantém a sua capacidade de investimento e assegura a implantação de uma obra vital para a infraestrutura do Estado, o que irá potencializar a atração de novos investimentos em um dos principais polos econômicos da Bahia”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“A Bahia tem um papel de predominância pelo número de PPPs bem sucedidas, e é vista como referência no Brasil”, afirma o especialista em PPPs do International Finance Corporation (IFC/Banco Mundial), Tomás Anker. Ele observa que o Estado tem posição privilegiada no setor desde o início do processo de implantação de PPPs no país, e tem predominância em projetos inovadores como o Hospital do Subúrbio, a Central de Diagnóstico por Imagem e o Instituto Couto Maia.
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