Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira (26) que o retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.
Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.
Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.
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