A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos, divulgou hoje (10), no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado preliminar do processo de inscrição no Mapa Cultural de Salvador, com recursos oriundos do governo federal, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor. Os cadastros considerados pendentes pela Comissão de Habilitação, Acompanhamento e Fiscalização têm o prazo de três dias úteis, contados a partir da data da publicação deste resultado preliminar, para corrigir os erros formais (informações e/ou documentos apresentados de forma distinta da exigida).
Considerando que esse erros formais são simples de resolver, após verificar qual a demanda específica, o requerente precisa enviar e-mail para mapacultural @ salvador. ba. gov. br, anexando as informações e/ou documentos da forma correta, e informando nome completo do requisitante. Em caso de dúvidas, a também é possível entrar em contato por meio do telefone 3202-7832.
Os cadastros que não apresentarem todas as informações e/ou documentos exigidos, bem como aqueles em que houve erro formal não resolvido tempestivamente, não serão homologados. O prazo para homologação dos beneficiários será de até sete dias úteis após decorrido o prazo de saneamento de erros formais. Ultrapassada a fase de saneamento de erros formais, os cadastros homologados ainda terão verificada a sua elegibilidade pela comissão, nos termos do §5º do artigo 2º do Decreto Federal n° 10.464/2020, por meio de consulta ao Dataprev, além de outras bases de dados. Após isso, será publicada no Diário Oficial do Município a relação dos beneficiários que estarão aptos a receber o subsídio mensal.
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