O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) irá retomar suas atividades presenciais no próximo dia 30 de setembro (quarta-feira) seguindo orientações do Protocolo de Retomada, elaborado em conformidade com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, após consulta aos demais conselheiros e, para a definição do retorno às atividades presenciais, foram considerados os dados dos relatórios diários divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) relativos à pandemia, bem como o aumento da capacidade de atendimento às demandas por leitos hospitalares na cidade de Salvador.
A primeira fase da retomada das atividades presenciais será realizada, inicialmente, em três grupos (33% cada), trabalhando no regime de uma semana de atividade presencial de quatro horas diárias, complementada por quatro horas de trabalho à distância. Serão excluídos do trabalho presencial os servidores dos grupos de risco, aqueles com mais de 60 anos, os que sofrem com comorbidades, as servidoras grávidas, dentre outros, que serão mantidos em regime de trabalho à distância. As sessões das Câmaras e do Plenário permanecerão suas atividades por meio eletrônico enquanto durar a pandemia e o período de emergência sanitária.
O atendimento ao público externo deverá ocorrer nesta primeira etapa, obrigatoriamente, de forma não presencial, utilizando-se dos canais instituídos para atendimento ao público, tais como protocolo virtual, telefone (ligações e WhatsApp) e e-mail.
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