A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio que analisou o impeachment de Wilson Witzel (PSC) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (17), o parecer favorável ao afastamento. O mandatário já está afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enfrenta agora o processo político. O documento do relator Rodrigo Bacellar (SD) vai a plenário na semana que vem, provavelmente na quarta-feira, quando a Casa deve impor a Witzel nova derrota.
Nenhum dos deputados presentes (24 de 25) votou contra a continuidade do processo. No plenário, a maioria precisará ser de dois terços, ou seja, 47 parlamentares. Se houver esse quórum, a Casa formará um tribunal misto com desembargadores para analisar a cassação em si do mandato.
O mandatário já foi alvo de duas denúncias do Ministério Público Federal. Na primeira, por corrupção e lavagem de dinheiro. Na segunda, por supostamente liderar a organização criminosa. Witzel nega as acusações, que considera “levianas”. Ele diz que vai provar sua inocência, mas alega que está tendo o direito de defesa cerceado.
Próximos passos do impeachment
– O resultado da votação de hoje será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 18
– A partir da próxima segunda-feira, 21, começa a contar o prazo de 48 horas para o parecer ser inserido na pauta da Alerj
– O documento deve ser votado na quarta-feira, 23, mas a votação pode levar mais de um dia
– O texto elaborado na votação é publicado no Diário Oficial
– Se o resultado for favorável ao afastamento do governador, o Tribunal de Justiça é convocado para formar um tribunal misto com cinco desembargadores e cinco deputados
– Com o tribunal formado para analisar a cassação do mandato de Witzel, o governador fica afastado por até 180 dias (atualmente, ele já está fora do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça).
.Foto: Sérgio Lima/PODER 360