Por: João Paulo Almeida
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, as empresas enquadradas no Simples Nacional não serão excluídas em 2020 por débitos tributários. A medida foi informada pela Receita Federal, a partir de uma demanda do Sebrae, que também vem sensibilizando estados e municípios em adotar a mesma prática, em decorrência da crise econômica que o país e o mundo atravessam por causa da covid-19. Em 2019, mais de 730 empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários, e 506 mil empresas acabaram ao final excluídas do regime.
Com o Simples Nacional, as empresas deixam de pagar uma carga maior de tributos. Mesmo assim, em 2020, muitos pequenos negócios tiveram prejuízos devido à paralisação das atividades ou queda nas receitas em função da pandemia. “Por isso sugerimos à Receita o apoio à nossa demanda. Precisamos impulsionar o segmento, que apresenta um tímido movimento de recuperação, mas já é um sinal positivo no horizonte”, afirma o analista Silas Santiago, gerente da Unidade de Política Públicas do Sebrae.
Em contato com o portal Bahia Econômica, Luiz Henrique do Amaral, Presidente Executivo da ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, afirmou que o governo tem que ter cuidado com essa questão ligada as empresas enquadradas no Simples Nacional e sua exclusão em 2020 por débitos tributários. Segundo ele, na Bahia quase 90% das empresas ligadas ao setor de bares e restaurantes estão nesse cadastro.
“Nós vemos que a reforma tributária é uma tema ainda muito complexo e muito longe de um consenso no empresariado. Ele precisa de alguns pontos em analise e precisa fazer com que o empresário tenha uma melhor participação. A questão da exclusão do cadastro do Simples de empresas por débitos tributários poderia prejudicar muito quase 90% do segmento na Bahia. A questão do novo imposto também não seria bem vinda. Ele precisa de mais discussão”, explicou.
Foto: divulgação
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