Os donos de bares e restaurantes da capital baiana poderão colocar mesas e cadeiras em calçadas quando os estabelecimentos voltarem a funcionar na 2ª fase de retomada das atividades econômicas, quando a ocupação de leitos de UTI para pacientes com covid-19 estiverem em 70% por pelo menos cinco dias. Desde março, os bares e restaurantes estão fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a prefeitura, as autorizações para ocupação de vias públicas já começaram a ser solicitadas pelos empresários e comerciantes. Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site da Sedur. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.
De acordo com informações do G1, devem ser anexados também um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato PDF ou JPEG. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público.
Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.
Foto: Egi Santana/ G1
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
