O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o adiamento das eleições municipais. Foram 67 votos a 8 para que o 1º turno de 2020 comece em 15 de novembro e o 2º em 29 de novembro. A mudança ocorre em função da pandemia da Covid-19. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre tema, porém, poderá ser alterada. Os senadores vão analisar ainda nesta terça-feira, 23, mudanças no texto e realizar um segundo turno de votação.
Se passar no Senado, de acordo com a publicação do jornal Estado de S. Paulo, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, onde há uma resistência maior à medida. Atualmente, a disputa está marcada para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Ou seja, se a PEC for aprovada, o primeiro turno da eleição vai ser adiado por 42 dias.
A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação do novo coronavírus, se houver necessidade. O argumento é evitar a aglomeração de pessoas em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser dentro de 2020. O Congresso poderá aprovar uma resolução marcando uma nova data, também em 2020, para municípios de uma mesma região ou Estado.
Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também ficam adiadas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. A partir do dia 30 deste mês, por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto. Com a PEC, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. Conforme o Broadcast Político antecipou, a proposta permite a posse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Além disso, pode dificultar ações na Justiça contra os mandatos dos políticos eleitos, de acordo com especialistas.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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