O ano de 2020 não começou e sequer sabemos bem como ele vai terminar. Na Bahia o ano só começa depois do carnaval, mas em 2020 mal passou a festa, e a economia começava deslanchar, quando veio a Covid-19. E o isolamento social dela resultante causou um tsunami na atividade econômica. O impacto foi devastador. Em abril, as vendas no varejo caíram 17%, a maior queda em 20 anos, a indústria reduziu a produção em 27% e as exportações caíram 32%, sempre em relação ao mesmo mês do ano passado. Os serviços despencaram, a atividade turística foi quase a zero e o principal imposto estadual, o ICMS, reduziu-se em quase 30%. Os dados são da SEI/Seplan e as perdas vão se repetir em maio e junho.
Frente a esse cenário e para que não haja uma desestruturação sem precedentes da economia baiana, é necessário, é fundamental, é imperativo que o ano de 2020 comece e que haja a reabertura da economia, ainda que parcial, a partir de 1º de julho. Naturalmente, essa retomada se dará de forma gradual, em períodos definidos e sob rígidos protocolos sanitários, mas é preciso que seja feita, sob pena de, após 90 dias quarentena, sem faturamento e com custos crescentes, muitas empresas baianas se obrigadas a encerrar suas atividades. Ao final de junho, quando estará completa a ampliação dos novos leitos de UTI em Salvador e outras cidades, será uma temeridade prorrogar o isolamento social nos mesmo moldes atuais.
No entanto, no âmbito do poder público estadual e municipal, isso não é consenso e, se há estudos que mostram que a estabilidade de casos e mortes em determinado locais já foi atingida, outros afirmam que o pico, sempre adiado, só se dará em meados de julho o que empurraria a reabertura da economia para agosto. Se isso efetivamente ocorrer, à tragédia sanitária vai juntar-se uma tragédia econômica.
Vários estados estão flexibilizando o isolamento e a Bahia e sua capital precisam fazer o mesmo, ainda que monitorando seus efeitos e, no caso de Salvador, com a prefeitura ampliando ou reduzindo a restrição em bairros determinados. A flexibilização precisa atingir lojas, shoppings, salões de beleza, academias e serviços, ainda que em horários restritos e sob normas rígidas. É verdade que corre-se o risco de aumentar o contágio e, nesse caso, as normas voltarão a endurecer, mas é assim que vem sendo feito em vários estados no Brasil e nos Estados Unidos. A flexibilização da economia a partir de 1º de julho é um imperativo, para que assim o ano de 2020 possa começar.
O BRASIL E A COVID
O Brasil sempre surpreende e para pior. Na Europa, quando os casos e as mortes por Covid-19 explodiram, a ação foi imediata: lockdown com multa alta para quem fosse às ruas. No Brasil, em vez do lockdown, optou-se por um isolamento social flexível e cada governador ou prefeito abria e fechava estados e municípios ao seu talante. E isso aconteceu porque não houve coordenação central: o presidente Bolsonaro foi incapaz de estabelecer uma política nacional unificada, preferiu negar a doença (uma gripezinha!), clamar contra o isolamento e estimular a cizânia. Resultado: na Europa, após 2 meses, os países estão retornando às atividades, no Brasil, após 3 meses, ninguém sabe o que será.
A COVID E A ARRECADAÇÃO
Se a economia não começar a girar a partir de 1º de julho, não só as empresas estarão à beira do colapso, mas também as finanças do Estado e dos municípios. A queda de quase 30% na arrecadação de ICMS só não foi maior por causa da concentração da pauta de arrecadatória da Bahia em poucos setores, petróleo, comunicações e energia, mas, ainda assim, vai se agravar. Os recursos federais estão ajudando, mas ficaram aquém do esperado. Já nos munícipios, a redução nos repasses do ICMS impactou a todos e a queda na arrecadação do ISS – Imposto Sobre Serviços e outros começa a colocar em risco o pagamento de compromissos. É hora de abrir a economia, antes que seja necessário fechar os governos.
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