MAIA DIZ QUE NOVO REFIS DEVE TER DÍVIDAS DA PANDEMIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou nesta terça-feira, 16, em Brasília, a possibilidade de criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para empresas em razão de dívidas acumuladas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Ele defendeu que um novo Refis não deve se “misturar com o passado”, mas se concentrar apenas nas dívidas tributárias contraídas durante a pandemia.

“Tem que tomar cuidado para não misturar com dívidas anteriores. Há sempre uma cultura no Brasil de não pagar impostos para esperar um novo Refis e isso faz muito mal para a economia”, disse Maia, durante teleconferência “Conexão Empresarial” com políticos e empresários de Minas Gerais. O Refis é um programa para regularizar débitos das empresas relativos a tributos e contribuições. O deputado afirmou que o tema vai ter que ser avaliado no segundo semestre de 2020, “em algum momento”, mas defendeu que as dívidas tributárias anteriores à pandemia fiquem de fora para “não misturar com o passado”.

O presidente da Câmara citou os parcelamentos que estão sendo pagos do último Refis, aberto em 2018. “Uma coisa é aquilo que aconteceu na pandemia e outra coisa é o passado”, frisou. Afirmou, ainda, que, apesar da dificuldade de não misturar um novo Refis com dívidas anteriores, o debate deve acontecer em conjunto com a análise da reforma tributária. A população já deu uma parcela de contribuição na reforma da Previdência e seria a vez de o setor produtivo dar a sua parte de contribuição para o ajuste das contas públicas e a saída da crise econômica, sugeriu.

“O trabalhador brasileiro colaborou muito na reforma da Previdência; o servidor público vai colaborar muito na reforma administrativa. O setor privado precisa ter um engajamento maior na reforma tributária porque a simplificação do sistema tributário vai gerar condições de maior competitividade e redução da insegurança jurídica e também é muito importante para a decisão de investimentos”, disse.