Após pedido do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o Senado incluiu na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (10) a MP 936/20, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A matéria é uma das mais polêmicas apreciadas no período , com resistência por parte de sindicatos e de alguns parlamentares
Segundo o relator, a demora na votação coloca milhões de trabalhadores em uma situação de insegurança jurídica. Isso ocorre porque, embora o prazo máximo para a votação desse tipo de medida seja de 120 dias, o prazo da suspensão do contrato previsto no texto é de 60 dias.
A MP foi aprovada com mudanças pela Câmara dos Deputados, via Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020. No Senado, o texto recebeu 48 emendas, o que pode motivar a volta da proposta para a Câmara.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
