SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA É ABERTA NA BAHIA

A Abertura da IV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e a inauguração do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) na Bahia foram realizados concomitantemente na manhã dessa segunda-feira (21//05) no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, onde funcionam as 39 Varas do Trabalho de Salvador. Para a Semana, que vai até a sexta-feira (25), o TRT5-BA incluiu em pauta 5.179 audiências. Já o Cejusc terá capacidade para atender quatro mil pessoas por mês e será um centro permanente de acordos para processos em qualquer fase.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, recebeu o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva para a solenidade. Ao ministro coube a tarefa de abrir nacionalmente a Semana da Conciliação Trabalhista, que está sendo realizada em todos os TRTs do país.

O vice-presidente do TST disse que está na essência, na origem e na natureza da Justiça do Trabalho a pacificação na solução de conflitos por meio da conciliação. “A mediação é uma ferramenta moderna, mas está prevista na CLT desde 1943. Sempre tivemos a frente de nosso tempo”, concluiu o ministro. Ele ainda ressaltou que a própria sociedade já entendeu a importância de conciliar e que o Cejusc vai trazer o Judiciário para mais perto das pessoas.

Já a presidente do TRT5 ressaltou a importância da inauguração do centro de conciliação: “Sem dúvida a instalação do Cejusc vai melhorar a atividade do Tribunal, trazendo ainda mais celeridade e eficiência”, diz. Ela destaca que a atuação desse novo setor vai funcionar de modo a aprimorar a atuação da Justiça do Trabalho. “A conciliação através do diálogo é o melhor, mais rápido e vantajoso caminho para os litigantes”, afirmou.

ACORDOS – Na abertura da Semana, o vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, assinou a homologação de  acordo global com a Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A (Ilpisa), que permitirá a quitação de débitos estimado em R$ 5 milhões em mais de 200 processos, devendo beneficiar dezenas de trabalhadores.

Já o Cejusc iniciou seus trabalhos rendendo frutos: o seu primeiro acordo foi de um processo de 2013 movido contra a Nokia do Brasil Serviços LTDA.,que foi solucionado com um acordo de R$ 370 mil.