Por: João Paulo Almeida
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. Um ponto polêmico da medida provisória que permitia o trabalho no domingo e feriados foi retirada da medida pelo relator. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. Outro ponto também retirado da proposta foi a mudança de contribuição do FGTS do empregador.
O presidente do sindicato dos comerciários da Bahia Renato Ezequiel explicou que a MP verde amarela ficou menos danosa ao trabalhador com a retirada dos trabalhos aos domingos e a mudança no percentual de contribuição do FGTS por parte dos patrões. O governo queria que a contribuição fosse de 2% e ela foi mantida em 8%.
“A MP ainda precisa passar pelo aval do senado e pelo aval do presidente Jair Bolsonaro. Nós avaliamos o texto que saiu da câmara menos danoso ao trabalhador do que aquele que o governo queria que fosse aprovado. Vivemos um tempo onde os direitos trabalhistas estão cada vez mais sendo destruídos então é preciso se valorizar as forças dos trabalhadores desse país. A contribuição se manter em 8% e os trabalhos aos domingos e feriados é uma vitória do trabalhador brasileiro”, disse.
O presidente do sindicato dos lojistas Paulo Mota afirmou que a câmara não agiu pensando no país, pois a medida serviria para diminuir o custo do trabalhador nesse momento e crise. “A redução da porcentagem do FGTS serviria para reduzir o custo do trabalhador no país. Uma medida importante para a economia nesse momento. A câmara agiu contra a economia e sem a legalização dos trabalhos aos domingos e feriados e com o valor de porcentagem em 8% mantido a MP não ajuda a geração de empregos no país”, explicou.
Foto: divulgação
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