Um estudo da Confederação Nacional dos Municipios mostrou que mais de 70% das prefeituras brasileiras decretaram estado de calamidade ou emergência por causa da Covid-19. Além disso, quase 90% admitem que não têm estrutura para lidar com uma epidemia. Já o Ministério da Saúde destaca que condição dos hospitais deve ser analisada para afrouxar medidas de isolamento. Pesquisa realizada pela confederação nacional dos municípios mostra que a Covid-19 avança de forma rápida no Brasil e, embora gestores estejam empenhados em se organizar, a grande maioria pode ter dificuldades em garantir atendimento à população.
No estudo divulgado com exclusividade à CBN, a maioria das prefeituras reconhece a gravidade da doença, pois 73% decretaram estado de emergência ou calamidade e quase todas suspenderam aulas. Porém, perguntados se a rede de atenção à saúde, o SUS, de que dispõem é suficiente, quase 90% dos municípios disseram que não têm estrutura hoje para enfrentar uma epidemia local. A maioria está trabalhando num plano de contingência, mas 57% responderam que não tem previsão orçamentária ainda para lidar com a situação.
A pesquisa colheu respostas de 2.601 cidades. Quase 40% delas responderam que já têm casos confirmados ou suspeitos de coronavírus, isso até o dia 30 de março, quando os questionários foram finalizados. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, defende as orientações do Organização Mundial da Saúde, até porque um crescimento vertiginoso da doença levaria a um colapso no atendimento municipal. Mas diz que o isolamento, sem atividade produtiva, reduziu muito a arrecadação dos municípios, “em alguns casos em até 50%”.
Boa parte disso será compensado pelo governo federal por meio do fundo de participação dos municípios e repasses à saúde. “Tem R$ 8 bilhões para a saúde, mas tem que liberar logo. Tem R$ 2 bilhões para a assistência social, mas tem que liberar, diz Aroldi, que defende também que as emendas parlamentares que vão para a saúde possam ser usadas nessa área de forma livre pelos prefeitos. “Cada município tem uma realidade. Um precisa de remédio, outro de leitos, outro de contratar médico. Não pode vir emenda carimbada.”
A Confederação Nacional dos Municípios diz ainda que, hoje, existe uma insegurança jurídica por parte dos prefeitos, mesmo diante do estado de calamidade. Por ser ano eleitoral, muitos temem impedimentos da lei, desde a distribuição de cestas básicas às famílias que ficaram sem renda até a contratação de pessoal de saúde de forma emergencial. A entidade defende que todo arcabouço jurídico que foi garantido ao governo federal seja estendido aos municípios. Aroldi também afirma que, em vários casos, o decreto de calamidade foi pedido pelo prefeito, mas ainda não analisado pela respectiva Assembleia do estado.
(Foto: Raimundo Paccó / FramePhoto / Agência O Globo )
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