Numa reunião de emergência com os deputados estaduais, convocada pelo governador Wilson Witzel, o governo apresentou um plano com 30 medidas para buscar recursos e proteção à economia e às finanças do estado. Ao explicar a situação do Rio, ele ressaltou que, por conta das restrições adotadas para conter o avanço do Covid-19, a situação será ainda mais dramática e que a saúde no Rio entrará em colapso.
No fim da tarde, Witzel deu um prazo para que isso aconteça: 15 dias. A pergunta surgiu porque, minutos antes, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que, até o final de abril, a previsão é de que o sistema de saúde brasileiro entre em “colapso”. “A situação atual é muito difícil, tanto para o país, quanto para o Rio de Janeiro. Nossa preocupação é sempre com a preservação de vidas. Para agravar ainda mais a situação, precisamos pensar na sobrevivência das pessoas e das empresas, que vão sofrer severamente com esta crise. O estado vai sofrer demais com a perda de arrecadação”, afirmou Witzel, citando outros problemas.
“Além disso, há a questão da queda do barril do petróleo em virtude da disputa entre a Rússia e Arábia Saudita. Ontem (dia 19), eu e os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal finalizamos e protocolamos uma carta ao Governo Federal para que a União envie recursos financeiros às federações para que possamos auxiliar as empresas e a população como um todo”, disse. Witzel também recebeu no Palácio Guanabara, que virou um gabinete de crise, representantes do Tribunal de Justiça e Ministério Público do Rio. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que o momento é único e de união.
“Fazemos um apelo para os cidadãos, pois é um momento que nunca vivenciamos: Fiquem em casa! Tem que haver serenidade e sensibilidade. Todos os poderes precisam implementar medidas conjuntas, pois a situação vai se agravar ainda mais no início de abril”, enfatizou Gussem.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a queda na arrecadação, sobretudo de ICMS, é a mais preocupante levando em consideração as despesas planejadas. O déficit projetado já era de R$ 10 bilhões e deve dobrar. Nesta sexta-feira, o governador apresentou um estudo, cuja cópia foi entregue aos parlamentares, mostrando o panorama da crise fiscal no estado, que se agravará com o crescimento do número de casos da doença.
Na reunião, que ocorreu no Palácio Guanabara, estiveram presentes cerca de 30 deputados estaduais, entre apoiadores do governo e da oposição. Entre eles, algo em comum: a necessidade de votar medidas emergenciais para evitar o colapso das finanças do estado e ajudar os moradores a superar a crise provocada pela doença. Witzel deve encaminhar a mensagem com as medidas mais urgentes já na próxima terça-feira.
Despesas não essenciais serão vedadas ou limitadas e haverá contingenciamento prévio de cerca de R$ 3,9 bilhões. O governo estadual prevê ainda renegociação com investidores internacionais das operações de antecipação de recursos dos royalties do petróleo feitas em gestões anteriores, o que deve gerar R$ 2,7 bilhões de fôlego financeiro.
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