SALVADOR GANHA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PARA SOLUCIONAR CONFLITOS EMPRESARIAIS COM MAIS RAPIDEZ

Redação - 11/03/2020 09:00

Em solenidade que acontecerá no salão de eventos do Yatch Clube da Bahia, no dia 12 de março, às 18h30, a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) oficializa a sua entrada no mercado empresarial de Salvador, que, assim, ganha uma nova alternativa para solução extrajudicial de conflitos. O evento, exclusivo para convidados, contará com as presenças de representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia, do professor e advogado Fredie Didier Jr. e do presidente nacional da CAMARB, Augusto Tolentino de Medeiros, além de personalidades do mundo empresarial e autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo.

Sem fins lucrativos, a Camarb já possui escritórios em Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife. A entidade chega a Salvador com o apoio de 18 dos mais importantes escritórios advocatícios da Bahia e tendo à frente, como diretor executivo, o advogado Bernardo Lima, professor de Direito Processual Civil e Arbitragem pela UFBA e doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa (Portugal).

A arbitragem é uma maneira de resolver litígios sem que as partes tenham que apelar ao Poder Judiciário. Particularmente para litígios envolvendo empresas, a arbitragem apresenta significativas vantagens: é um procedimento mais célere (dura, em média, 14 meses, ao passo que um processo judicial costuma durar, só em sua primeira instância, mais de quatro anos), além do que as partes podem indicar os árbitros que atuarão sobre os seus litígios, o que garante uma decisão altamente especializada na matéria em discussão.

A decisão dos árbitros, por sua vez, produz os mesmos efeitos de uma sentença judicial e é imperativa para as partes. ‘Trata-se de um caminho excelente para fugir do congestionamento do Poder Judiciário, problema nacional também presente no Judiciário baiano”, afirma Bernardo Lima. Segundo o advogado, a Câmara de Mediação e Arbitragem funciona de modo semelhante a um órgão do Poder Judiciário.

“Se, por exemplo, a parte de um contrato sente que não teve respeitados os direitos previstos, ela pode iniciar um processo perante a Câmara de Arbitragem, que vai receber essa solicitação, notificar a outra parte e comunicar os árbitros nomeados pelas partes para que sinalizem se estão disponíveis para assumir a tarefa de julgar o caso. Feito isso, o processo segue um curso semelhante ao que corre no Poder Judiciário, embora com uma característica muito distinta: a flexibilidade. Com isso, os advogados e as partes podem, em conjunto com o árbitro, discutir qual é a melhor maneira de traçar o procedimento a fim de que uma sentença fundamentada seja proferida”, explica.

A Câmara normalmente dispõe de uma lista de profissionais capacitados para atuar como árbitros, que não são necessariamente juristas. Um conflito que envolva a execução de obra pode exigir, por exemplo, que um engenheiro figure no corpo de árbitros. Um conflito na área do agronegócio pode necessitar dos conhecimentos especializados de um engenheiro agrônomo, e assim sucessivamente. Além disso, a Câmara pode sugerir locais que melhor acomodem o interesse das partes para a prática dos atos processuais, facilitando a comunicação entre todos os envolvidos.

A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil é uma associação constituída em 1998 que administra disputas por meio de arbitragem, mediação empresarial e dispute boards. A atuação da CAMARB é abrangente: os procedimentos administrados envolvem disputas empresariais, inclusive com a administração pública, além dos campos de infraestrutura, construção, energia e demandas societárias. Setores como, transporte, metalúrgica, mineração, química e automobilística podem utilizar os processos de mediação empresarial, arbitragem e dispute boards para resolução dos seus conflitos.

Ao longo dos últimos anos, a CAMARB administrou uma série de procedimentos, com reconhecida experiência e qualidade, posicionando-se atualmente entre as cinco principais Câmaras de Arbitragem do país, mantendo elevado nível de satisfação de seus usuários, tornando-se referência brasileira neste segmento. Na publicação internacional Leaders League 2020 Rankings, a entidade recebeu a classificação de Excellent, na categoria The Best Arbitration Centers in Brazil.

Apoiam a iniciativa os seguintes escritórios baianos:

. Fraga & Trigo

. Calmon & Mazzei

. Cescon Barrieu

. Joau Bastos Batista

. Didier, Sodré e Rosa

. Leonardo Souza

. Pamponet, Belmonte, Diniz e Silvany

. Tavares Novis

. Fiedra, Britto e Ferreira Neto

. Paulo Oliveira Advogados

. Lapa Góes e Góes