Deputado federal Afonso Florence denunciou a decisão do Ministério da Justiça de devolver processo de declaração de posse da terra indígena Tupinambá de Olivença à FUNAI. Para o deputado federal Afonso Florence, a decisão do Ministério da Justiça de devolver o processo de declaração de posse permanente da terra indígena dos Tupinambá de Olivença à FUNAI é injustificada e põe em risco a vida do Cacique Babau e de seus familiares. O parlamentar participou da sessão solene em homenagem aos 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na manhã desta terça-feira (18/02), na Câmara dos Deputados, e conclamou a todos para realizar ações objetivas de solidariedade ao povo Tupinambá de Olivença.
“A vida do Cacique Babau está agora na mão do ministro Moro. Ele é o responsável por qualquer ataque, qualquer dano à sua segurança física, dos seus familiares e dos índios Tupinambá”, declarou Florence. O Cacique Babau tem liderado a luta pela demarcação da terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, situada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, já identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há dez anos. O processo estava parado desde 2016, até o dia 30 de dezembro do ano passado, quando o Ministério da Justiça, através de ofício, decidiu por devolver o processo para a FUNAI. Ameaçado, o Cacique Tupinambá da Serra do Padeiro pediu proteção ao Ministério Público Federal e ao Governo da Bahia, após receber informações sobre um plano de assassinato contra ele e seus familiares.
Foto: divulgação
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