REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER APROVADA ATÉ ABRIL, DIZ MAIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (29) que a reforma tributária deve ser aprovada no plenário da casa até abril deste ano. “É uma matéria que não é simples, estou bem otimista mesmo. Eu acho que está na hora de a gente avançar na tributária”, afirmou Maia durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo.

Na terça-feira, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta passe por todo o Congresso até junho. A tentativa de aprovar a reforma ainda na primeira metade do ano se dá por causa das eleições municipais, em outubro. Nesse período, tradicionalmente, votações têm mais dificuldade em avançar.

Na leitura de Maia, no entanto, as eleições deste ano não devem atrapalhar o andamento da reforma. “Qualquer candidato a prefeito que [enquanto deputado] conseguiu votar uma reforma tributária, como é que vai perder uma eleição para prefeito? É impossível”, afirmou Maia.

No último ano, a existência de várias propostas de uma reforma tributária dificultou um consenso e tornou ainda mais difícil a aprovação da medida. Havia propostas de emenda à Constituição (PECs) concorrentes da Câmara, do Senado e da própria equipe econômica, que chegou a cogitar um imposto sobre pagamentos parecido com a CPFM. Para tentar destravar a reforma tributária, a saída foi criar uma comissão mista que deverá unificar os textos e acolher sugestões do governo federal. A comissão, ainda não instalada, será formada por deputados e senadores. Em linhas gerais, o eixo da proposta é unificar tributos para simplificar a cobrança.

Além da tributária, Maia destacou que a Câmara deve priorizar neste ano a reforma administrativa, que ainda será enviada pela equipe econômica. “A administrativa também é muito importante para os novos servidores, Nós temos um estado que não tem tantos servidores, mas eles custam muito, O salário médio dos servidores do governo federal, dos três poderes, na média, é o dobro dos seus equivalentes do setor privado”, disse. Segundo Maia, a Câmara dos Deputados deve aproveitar a proposta do governo federal para também enviar um projeto de reforma administrativa.