O novo programa de transferência de renda que está sendo elaborado pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família deverá pagar um valor maior para famílias que ganham menos. A proposta é que o pagamento varie conforme a renda dos beneficiários. Atualmente, o incremento de valores ocorre, principalmente, quando há crianças, idosos e gestantes na família.
A minuta do projeto, que reformula o projeto criado em 2003 na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi entregue nesta semana a Bolsonaro. A meta do Planalto é que a nova versão seja a marca social do atual governo — a intenção é apresentá-lo como “o maior programa social da história”. Como deputado, Bolsonaro chegou a defender o fim do Bolsa Família.
O projeto que está nas mãos do presidente prevê também um plano de ação para a saída de beneficiários do programa em parceria com atividades de qualificação oferecida pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac). Há ainda a intenção de promover a saída por meio de investimentos no Programa Fomento Rural, que transfere recursos para o incentivo da produção agrícola familiar.
Em posse da proposta elaborada pelos ministérios da Cidadania, Casa Civil e Economia, Bolsonaro será o responsável por decidir de onde retirará os recursos necessários para bancar a ampliação do Bolsa Família. Entre as opções apresentadas pela equipe econômica estão reduções em benefícios tributários, cortes em outros tipos de subsídios e até mudanças no abono salarial, hoje pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
Segundo um técnico da área econômica, é possível cortar até R$ 10 bilhões em outros programas para garantir a expansão do Bolsa Família, mesmo que isso ocorra gradualmente. Uma outra fonte do governo diz que R$ 5 bilhões são suficientes para bancar as alterações.
O time do ministro Paulo Guedes (Economia) tem alertado, no entanto, que o governo precisa fazer escolhas. Na avaliação dessa fonte, vai ser difícil ampliar o Bolsa Família, criar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis e continuar a conceder benefícios a templos religiosos, por exemplo.
A revisão de outros benefícios já vem sendo estudada pelos técnicos do Ministério da Economia desde o início do ano passado. O Bolsa Família é considerado pela equipe um programa eficiente, que destina recursos diretamente para os mais pobres. A ampliação do programa é apoiada pela pasta.
Em setembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou um estudo elaborado a pedido da Secretaria de Política Econômica (SPE) que simula a expansão do programa com base na unificação de quatro benefícios. Nesse processo, seria extinta a dedução por dependente do Imposto de Renda e o abono salarial seria devido só aos mais pobres.
Foto: divulgação
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