As secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) convocam para perícia médica candidatos com deficiência aprovados nas duas primeiras etapas do concurso público da educação. A convocação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18), é para apresentação na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, no período de 21 a 24 de maio. Realizado em fevereiro deste ano, o certame ofertou 3.760 vagas para os cargos de professor e coordenador pedagógico com atuação na educação básica baiana.
Os candidatos convocados devem comparecer à Junta Médica nas datas e horários estipulados pela publicação, para entrega do documento de identidade original, do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e de exames que atestem a espécie e o grau (ou nível) da deficiência. É necessário que os exames façam referência direta ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e à provável causa da deficiência, de acordo com o edital de convocação. A data da emissão do laudo médico e dos exames deve ser inferior a doze meses.
Cabe à Junta Médica proceder com a avaliação dos documentos apresentados. O candidato que não for considerado deficiente passará a figurar na lista de classificação da ampla concorrência no certame, sendo observados os critérios previstos no capítulo 11 do edital de abertura de inscrições do certame.
O edital de convocação também pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados e concorrem entre si para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico.
O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
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