O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o desbloqueio de 50% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública e seu imediato repasse aos Estados e ao Distrito Federal. As unidades federativas cobravam a liberação dos R$ 1,1 bilhão que foram contingenciados pelo governo federal a partir de verbas obtidas com a arrecadação das loterias.
De acordo com os Estados, o bloqueio do repasse do Fundo Nacional de Segurança Pública foi feito “sem justificativa plausível, pois não houve frustração de receita, já que as loterias faturaram”.
Ao desbloquear os recursos, Toffoli ressaltou que há risco para a população brasileira se os recursos permanecerem congelados, visto que estatísticas revelam “crescente aumento da violência no país” no fim do ano.
Foto: Reprodução Folha
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