O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a desfiliação do PSL, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira. A primeira convenção do partido está marcada para quinta, e Bolsonaro deve assumir, pelo menos inicialmente, a presidência da nova sigla.
De acordo com uma das advogadas do presidente Karina Kufa, o protocolo de desfiliação será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo formal de desligamento do partido.
Nesta terça, o PSL realiza uma convenção nacional em sua sede em Brasília. A legenda elegerá os 15 membros da Executiva Nacional, incluindo presidente e dois vices. A tentativa é reorganizar a casa, após a crise interna da legenda que culminou com o anúncio da saída de Bolsonaro na semana passada.
Flávio segue os passos do pai:
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para esta quarta-feira, 20, uma proposta que ameaça os mandatos de parlamentares sem partido. No Congresso, deputados ensaiam deixar o PSL e ficar sem partido até a criação de uma nova legenda pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (RJ) já pediu a desfiliação.
Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na comissão, deputados e senadores não poderão ficar mais de 90 dias sem filiação partidária, sob pena de perda do mandato. A PEC estabelece que o parlamentar sem partido na data da eventual publicação da emenda constitucional terá 90 dias para entrar em uma legenda.
O texto foi apresentado no Senado em 2016 e, se aprovado, ainda precisaria passar pela Câmara. A proposta saiu da gaveta neste ano e o relatório do senador José Maranhão (MDB-PB) foi lido no último dia 8. Nessa data, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), um dos integrantes do partido que entrou em confronto com bolsonaristas da sigla, incluindo Flávio Bolsonaro, pediu vista, o que adiou a votação da proposta.
Foto: Carolina Antunes/PR/Flickr
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