Por João Paulo Almeida
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Pela internet, através de suas redes sociais, vários deputados comentaram a decisão, divergindo sobre os pontos aplicados pela lei. O deputado federal pela Bahia Arthur Maia criticou a decisão por entender que a corte mudou de opinião muito rápido sobre um tempo muito importante.
Já á o deputado Daniel Almeida do PC do B pela Bahia postou uma foto do ex-presidente Lula pedindo a soltura do líder do PT que está preso em Curitiba baseado na Lei de prisão em segunda instância revogada ontem pela corte. Além de Daniel, vários outros líderes da oposição pediram a soltura do ex-presidente. Dentre eles, destacamos o deputado federal Nelson Pelegrino, a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho.
A Deputada Federal apoiadora de Bolsonaro Dayanne Pimentel (PSL), foi mais ríspida nos comentários no twitter e chegou a alegar que a decisão do STF sobre segunda instância pode fazer o Brasil ser considerado uma “república de bananas”. O senador Jaques Wagner defendeu o STF afirmando que eles resgataram o texto da constituição.
Foto: divulgação
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