Terminou com quatro blocos ‘encalhados’ o leilão de cinco áreas de exploração de petróleo no pré-sal realizado nesta quinta-feira (7) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras, em consórcio com a chinesa CNODC, apresentou a única oferta do leilão, e arrematou o bloco de Aram, na Bacia de Santos – o mais caro entre o oferecidos.
Com o resultado, a arrecadação da 6ª Rodada de Partilha de Produção, que poderia chegar a R$ 7,85 bilhões, ficou em R$ 5,05 bilhões – 64,3% do total esperado. Ficaram sem interessados os blocos de Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, que tinham bônus de assinatura menores.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, admitiu que o resultado foi abaixo do esperado. “Estou surpreendido, sim. Esperava que houvesse a contratação dessas três áreas [pelas quais a Petrobras manifestou direito de preferência]”, apontou. “Mas isso não tira o brilho do conjunto da obra dos leilões que realizamos este ano. O que foi contratado já garante a retomada da indústria”.
No modelo de partilha, o valor do bônus de assinatura (valor que a empresa paga pelo direito de exploração) é fixo. Arremata a área a empresa ou consórcio que oferecer à União o maior percentual de óleo excedente da produção a partir do mínimo exigido em edital. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.
Na quarta-feira, a ANP levou a leilão 4 blocos como parte dos excedentes da cessão onerosa, com expectativa de arrecadação de até R$ 106,5 bilhões. Das quatro áreas oferecidas, no entanto, duas também encalharam – e as outras duas foram arrematadas pela Petrobras, também sem ofertas concorrentes.
17 empresas estavam habilitadas para disputar os blocos, entre elas as gigantes internacionais ExxonMobil, Shell, BP e Chevron. Como no leilão de quarta-feira, no entanto, nenhuma delas apresentou propostas pelos blocos, demonstrando desinteresse dos estrangeiros pelo modelo brasileiro de concessão.
Pelo bloco de Aram, a Petrobras ofereceu o percentual mínimo de óleo excedente para a área, de 29,96%. Para o desenvolvimento do bloco, a ANP estima investimentos de R$ 278 milhões. A estatal não fez ofertas pelos blocos de Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, apesar de ter exercido o direito de preferência por essas áreas.
Apesar da falta de disputa, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se disse satisfeito com o leilão. “Eu acho que foi um ciclo bem-sucedido. As áreas que não foram arrematadas continuam aí e eu acredito que num futuro, que nós esperamos que seja próximo, essas áreas, como Sépia e Atapu, voltem a ser licitadas”.
Albuquerque ressaltou, porém, que a pasta buscará mudanças regulatórias com o objetivo de atrair mais interesse pelas áreas que não foram arrematadas. “Nós inclusive já apresentamos ao Congresso Nacional algumas informações de que é o nosso entendimento de que a gente pode melhorar esse regime de exploração do petróleo no Brasil”.
Após os resultados de quarta-feira, Albuquerque já havia afirmado que o governo já começou a discutir mudanças nas regras para os leilões para exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, com o objetivo de estimular a competição entre as empresas interessadas. Ele não descarta até mesmo a revogação do regime de partilha, com a adoção do regime de concessão para todas as áreas a serem leiloadas.
A secretária de petróleo e gás do ministério, Renata Isfer, disse que a pasta defende que áreas do pré-sal também possam ser ofertadas sob o regime de concessão, não apenas de partilha, pois considera que esta última inibe a participação de investidores.
Foto: divulgação
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