Por João Paulo Almeida
A questão dos vetos do prefeito ACM Neto(DEM) a projetos de vereadores da câmara municipal de Salvador ainda etá sendo alvo de muitos debates internos na política da Bahia. Em entrevista ao portal Bahia Econômica, o vereador Edvaldo Brito (PSD) criticou os vetos que o prefeito ACM Neto (DEM) tem aplicado a projetos da câmara (Veja aqui). Segundo o Brito, o prefeito não tem agido de maneira constitucional. Também em contato com o portal, o vereador Paulo Magalhaes (PV) afirmou que os vetos do prefeito estão de acordo com a lei.
“Os vetos estão em conformidade com o exercício regular das funções do Prefeito, de acordo com o art. 49, §1° da Lei Orgânica do Município. Todos foram fundamentados juridicamente pela Procuradoria do Município. Os representantes inclusive vieram até a Câmara para tirar todas as dúvidas dos vereadores que assim quiseram. Chegamos a um acordo e os vetos acabaram sendo mantidos pelo plenário da Câmara”.
Paulo também afirmou que a Prefeitura está buscando o diálogo e a cooperação com todos os vereadores atrás de um consenso em projetos importantes para câmara com a isenção de ISS para empresas de ônibus e a questão da regulamentação dos aplicativos de transporte. “As aprovações de projetos como estes mostram que a base de governo na Câmara está unida, coesa, focada em alcançar melhorias para nossa cidade. Me sinto feliz em ser Líder de Governo nesse momento e de poder ajudar a manter esta relação de parceria entre a Prefeitura e a base aliada na Câmara”, explicou.
Foto: divulgação ascom
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