Primeiro colocado na lista tríplice deste ano para procurador-geral da República, o procurador Mário Bonsaglia afirmou ao blog que o “sentimento hoje no Ministério Público Federal é de muita tristeza com a desconsideração” da eleição interna do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro. “O sentimento hoje no MPF é de muita tristeza com a desconsideração da lista tríplice, mas os procuradores da República estarão sempre firmes na defesa da Constituição e das leis deste País, atuando com a garantia da independência funcional”, comentou Bonsaglia.
Nesta quinta-feira (5), Bolsonaro indicou o nome de Augusto Aras, que não concorreu à lista tríplice, para procurador-geral. Como mostrou o blog, Aras é visto internamente como um PGR biônico, numa alusão à nomeação de prefeitos, governadores e até senadores durante a ditadura militar (1964-1985) sem passar pelo voto popular. Segunda colocada na lista tríplice, a procuradora Luiza Frischeisen disse ao blog que “todos os atos de Augusto Aras serão observados, especialmente os que ele fará perante o Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Na avaliação dela, a escolha de Aras foi a forma encontrada por Bolsonaro de “se aproximar da plataforma que ele considera importante”. Para Frischeisen, Augusto Aras não apresentou o seu projeto para os próximos dois anos do MPF durante o processo de eleição interna da carreira. “Agora ele terá de mostrar isso internamente e ao Senado”, afirma. Mesmo que ele não tenha sido escolhido da forma “adequada aos procuradores”, a procuradora espera que Aras atue de forma independente junto ao STF e que não interfira também na democracia interna do Ministério Público.
“Espero que ele respeite ainda a autonomia de cada um de nós”, disse Frischeisen sobre a independência funcional dos procuradores no MPF. De acordo com a procuradora, o processo de escolha de um nome fora da lista precisa ser agora combatido pela sociedade brasileira, pelos deputados, pelos senadores e pelo próprio MPF, por meio da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que organiza a lista tríplice – e que foi respeitada por quase duas décadas por presidentes da República. “O presidente teria que ter observado a lista. A melhor escolha seria através dela. Eu creio que esse processo demonstra o quanto a gente precisa regulamentar, por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o formato de eleição interna dentro do MPF”, diz Frischeisen.
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