O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou concurso para preencher 50 vagas de juiz substituto. A remuneração é de R$ 30.404,42. As inscrições abrem às 10h do dia 18 de setembro e vão até 25 de outubro. Elas poderão ser feitas no site da organizadora, onde também está disponível o edital. A taxa para participar é de R$ 250.
O concurso terá cinco etapas:
- prova objetiva;
- provas escritas;
- avaliação física, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
- A prova objetiva tem data provável para o dia 15 de dezembro. O exame terá 80 questões que abordarão temas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Das 50 vagas, três serão reservadas aos candidatos com deficiência e dez aos candidatos negros.
- Para participar, é necessário:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as militares;
- ser bacharel em Direito há pelo menos três anos;
- ter ao menos três anos de atividade jurídica comprovada por documentos e certidões;
- não ter antecedentes criminais;
- não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por práticas de “atos desabonadores” no exercício profissional;
- ter no máximo 65 anos até a data da inscrição definitiva.
- O concurso deve ser concluído no prazo máximo de 18 meses, desde a inscrição preliminar até a homologação do resultado final, e terá validade de dois anos.
