O Ministério Público da Bahia (MP) denunciou dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de Brumado e Livramento de Nossa Senhora, juntamente com dois agentes particulares por terem fraudado o sistema do órgão de trânsito para obterem vantagens financeiras. De acordo com o promotor de Justiça, Ruano Fernando da Silva Leite, que também é autor da denúncia, as investigações indicam que a fraude já pode ter movimentado mais de R$ 2,5 milhões.
Os envolvidos são acusados de associação criminosa para inserir dados falsos em sistema informatizado da administração pública, de forma continuada, para dar “aparência de legalidade”, a veículos de luxo roubados. Os agentes particulares foram denunciados ainda por oferecer vantagem indevida a funcionário público.
Na ação civil pública, o promotor pede que a Justiça determine a indisponibilidade de bens dos quatro requeridos no valor de R$ 911.880,00. Conforme apurado pelo MP, entre os meses de novembro e dezembro de 2018, os ex-coordenadores facilitaram e determinaram a seus subordinados a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Detran, informando e aprovando o primeiro emplacamento “fraudulento” de, pelo menos, cinco veículos. Dois desses automóveis teriam sido emplacados após o pagamento de suborno efetuado pelos dois outros denunciados.
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