O coordenador regional da 21ª COORPIN de Itapetinga, Antonio Roberto Júnior, entrou em contato com a reportagem na tarde de hoje e negou a situação descrita na reportagem “’O GOVERNO ESTÁ ENXUGANDO GELO’, DIZ ADVOGADO SOBRE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL”, segundo a qual uma mulher grávida teria, há dois meses, compartilhando com detentos homens uma carceragem no município de Itapetinga, no centro-sul baiano. O coordenador aponta que a situação configuraria uma ilegalidade e afrontaria aos direitos humanos e, portanto, tal fato não ocorreu.
O Delegado de Polícia Civil Irineu Andrade, titular da DT de Itapetinga, também entrou em contato com a reportagem e informou que não procede a informação acerca da situação da presa grávida em Itapetinga, ou seja, ela não estava junto (misturada) a homens presos e sim em espaço próprio destinado à custódia de mulheres, devidamente separado e sem qualquer possibilidade de contato físico entre eles.
As condições da sua custódia eram de pleno conhecimento do Poder Judiciário que não viu qualquer irregularidade, sendo ela posta em prisão domiciliar pura e simplesmente em virtude da gravidez, como faculta a legislação, e não por qualquer outra peculiaridade, tanto que outras três presas permanecem ali.
A carceragem da Delegacia de Polícia de Itapetinga foi planejada para abrigar 22 presos e mantém, em média, 80 pessoas encarcerados, atualmente são 55 presos.
Abaixo, na íntegra, nota enviada à reportagem pelo titular da DT de Itapetinga, DPC Irineu Andrade:
Não procede a informação acerca da situação da presa grávida em Itapetinga, ou seja, ela não estava junto (misturada) a homens presos e sim em espaço próprio destinado à custódia de mulheres, devidamente separado e sem qualquer possibilidade de contato físico entre eles.
As condições da sua custódia eram de pleno conhecimento do Poder Judiciário que não viu qualquer irregularidade, sendo ela posta em prisão domiciliar pura e simplesmente em virtude da gravidez, como faculta a legislação, e não por qualquer outra peculiaridade, tanto que outras três presas permanecem ali.
De fato, a carceragem da Delegacia de Polícia de Itapetinga foi planejada para abrigar 22 presos e mantém, em média, 80 pessoas encarcerados, já tendo atingido absurdamente 106 presos. Os números falam por si só.
Atribuir o cuidado desses presos a policiais civis constitui flagrante desvio de função, onde investigações importantes estão deixando de ser realizadas por conta da ocupação indevida dos agentes públicos com a atividade que lhes é estranha.