A aprovação na Câmara do projeto que endurece punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade provocou comoção entre deputados, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País. Com isso, as classes estão pressionando o presidente para que vete amatéria.
Ao ser questionado sobre o assunto ontem, Bolsonaro disse que ainda vai analisar possíveis vetos, mas defendeu a necessidade de se punir abusos. “Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, afirmou Bolsonaro. “Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu dizendo que tinha que estuprar alguém no Brasil?”, questionou. Em 2015, o presidente foi condenado por ter afirmado, quando ainda era deputado federal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque a considerava “muito feia” e não fazia o “tipo” dele.
Um grupo de 20 parlamentares de ao menos quatro partidos – PP, DEM, PRB e Solidariedade – têm encontro marcado com Bolsonaro na terça-feira para tratar do assunto. O prazo para sanção do projeto é de 15 dias.