O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (4), na inauguração de um laboratório farmacêutico em Itapira (SP), a demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecer os registros de responsabilidade do órgão. “Quanto tempo leva o registro na Anvisa? Será que esse tempo todo justifica? Será que é excesso de zelo ou só está procurando criar dificuldade, para vender facilidade?”, perguntou em seu discurso.
Bolsonaro afirmou que “as agências foram criadas lá atrás, por um presidente, um tal de FHC”. “Não vou entrar em detalhes sobre ele ou o que já falei sobre ele no passado. Mas, quando essas agências foram criadas, eu fiz um discurso na câmara, pesado (…). Infelizmente eu estava com a razão. As agências têm um poder enorme, repito, para o bem ou para o mal.”
A nova unidade, que pertence à Cristália, deve produzir insumos usados na fabricação de medicamentos contra o câncer. Além de medicamentos e insumos farmacêuticos, a Anvisa faz registros de agrotóxicos, alimentos e cosméticos, dentre outros produtos. O tempo total médio para concessão de registro de medicamentos, por exemplo, é de 188 dias para genéricos e similares, 276 para medicamentos novos e 256 dias para remédios inovadores, de acordo com dados da Anvisa divulgados em agosto do ano passado.
A Anvisa é uma autarquia criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. O órgão tem como objetivo a “proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária”. Também atua no controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
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