A revogação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho será tema de uma audiência pública realizada pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). A atividade acontece na próxima sexta-feira (19), às 9h, no auditório do Sindicato dos Bancários da Bahia, em Salvador.
Na oportunidade, deputados estaduais e federais, representantes de trabalhadores e entidades envolvidas na temática vão debater a proposta do Governo Federal de redução de 90% das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
O Brasil figura no cenário internacional como o 4º país do mundo em números de acidentes laborais. Com base em dados do Ministério Público do Trabalho, entre 2012 e 2018, ocorreram no país cerca de 4.738.886 acidentes de trabalhos notificados – sendo 17.315 com óbito, o que corresponde à média de um acidente de trabalho a cada 49 segundos.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes e doenças de trabalho resultam na perda anual de 4% do Produto Interno Bruto, percentual que, no Brasil, corresponde a R$ 264 bilhões, considerando o PIB de 2017.
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