O vereador José Trindade (Sem Partido) acusou a gestão municipal de tentar interferir na casa para retirar emendas ao polêmico projeto do “built to suit” – que deve ser votado amanhã (5). O discurso foi feito em plenária na Câmera Municipal de Salvador durante sessão extraordinária nesta terça-feira (4).
“Esse é um projeto que tem o seu conceito bom, desde que fosse administrado por uma gestão correta. O projeto peca quando não define de forma clara os mecanismos de controle. Peca quando não define as premissas básicas estabelecidas pelo TCU. Qual é a função da Casa? Qualquer projeto precisam ser avaliados e podem ser aprimorados, melhorados, porque essa é a nossa função”, destacou o edil.
Trindade parabenizou as comissões de Constituição e Justiça e a de Orçamento em incluir emendas que alteram o projeto original. “A CCJ foi feliz nas emendas, ao definir que licitação é regra e não excessão”, afirmou. “Estabelece também que seja limitada para a área do Comércio. Essa gestão municipal já vem há algum tempo privilegiando a área do Comércio”.
O edil ressaltou que “o que me chama a atenção são as resistências que existem ao projeto, que partem do poder Executivo”. “O poder Executivo não pode, através de secretários municipais, venham a essa casa e critiquem as emendas”, alfinetou. Disse ainda que o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (Sempre), Leo Prates (DEM), está sendo “usado” para pressionar os vereadores a retirar as emendas. O secretário adquiriu prestígio entre os vereadores ao presidir a Casa na legislatura passada. “Ele conta aqui com nosso apio e carinho. Está sendo usado”, declarou.
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