O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem como objetivo apurar a desassistência aos ex-pacientes de oncologia que realizavam tratamento no Hospital São Rafael em virtude do encerramento do contrato que o Município de Salvador, através da secretaria Municipal de Saúde, mantinha com a referida unidade hospitalar.
O prefeito ACM Neto e o secretário de Saúde de Salvador, Luiz Antônio Galvão, são alvos de uma denúncia apresentada ao MP-BA pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). Segundo o deputado cerca de 400 baianos estão sendo prejudicados com a falta de tratamento de câncer realizado pelo Centro de Oncologia Irmã Ludovica Sturaro, no Hospital São Rafael, unidade que está em processo de desativação.