Por João paulo Almeida
Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações. Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Paralisações contra o bloqueio de gastos na educação acontecem em diversas capitais. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
Em contato com o portal Bahia Econômica, o líder do Psol na Bahia o professor Fábio Nogueira, que foi candidato ao senado nas eleições de 2018, condenou a seria de medidas que o governo federal tomou em relação à educação no estado e no país. Segundo Fábio, esse é um momento muito ruim para a educação no Brasil. “Nunca na história do Brasil a educação foi tão atacada por um governo. As universidades federais perderam trinta por cento do seu orçamento, os professores da UNEB estão parados numa greve legítima e o governador insiste em manter os salários cortados, e o governo não esclarece a falta de diálogo para o cancelamento do FUNCEB, atingindo a educação básica. Então nós estamos aqui na rua em protesto para mostra a população que a educação não pode ser tão maltratada assim”.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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