A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção social e Combate à Pobreza (Semps), publicou hoje (02), no Diário Oficial do Município (DOM), o edital para chamamento público a fim de selecionar propostas de entidades da capital baiana para a execução de serviços de acolhimento residencial transitório e acompanhamento psicossocial para adultos em situação de rua que fazem uso abusivo de substancias psicoativas.
A iniciativa visa beneficiar pessoas que estejam em situação de rua, risco social e façam uso abusivo de substâncias psicoativas. Poderá ser selecionada mais de uma proposta, observada a ordem de classificação, número de vagas, bem como a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração.
Etapas – A seleção será realizada em oito etapas, além da publicação do referido edital na data de hoje (02). O envio das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil podem ser realizadas até o dia 3 de maio. A etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção acontece de 6 a 21 de maio. E a divulgação do resultado preliminar entre 23 e 24 de maio.
O prazo para análise dos recursos pela comissão de homologação e publicação do resultado definitivo d é o dia 7 de junho. Já a convocação para apresentação do plano de trabalho e demais documentos se inicia em 11 de junho e vai até 28 do mesmo mês, conforme a verificação do cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria. A versão integral do edital estará à disposição aos interessados no sítio eletrônico oficial da Semps na internet.
Repasses – A Prefeitura pretende selecionar até seis instituições que irão dispor de atendimento médico, psicológico e social e visam atender a um total de 210 pessoas, sendo 35 por unidade, com investimento anual da ordem de R$ 4,1 milhões.
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