A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) fez duras críticas ao projeto do senador baiano Angelo Coronel (PSD-BA), que apresentou um pedido no Senado de revogação da cota de 30% de candidaturas de mulheres na política. Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (11), Olívia questionou a posição de Coronel e declarou que ele não havia revelado esta “faceta” durante a campanha eleitoral. “Surpreendentemente ele apresenta esse projeto. Não concordamos com isso e não é a opinião do grupo político. Agora na marcha houve a defesa das cotas e da agenda de luta das mulheres. Nós temos essa posição e pedimos que Angelo Coronel reflita sobre esse projeto, que é prejudicial à democracia”, declarou, afirmando que a pauta proposta pelo senador é “conservadora”. O projeto de Coronel começou a tramitar na casa na semana passada e tenta extinguir o § 3º do Art. 10 da Lei 9.504/97, que determina a cota de gênero de pelo menos 30% das vagas para candidaturas de cada sexo, o que garante pelo menos 30% de mulheres entre as candidatas nas eleições. O texto foi amplamente criticado por entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A discussão sobre a estratégia foi evidenciada recentemente com o caso das quatro candidatas-laranjas pelo PSL de Minas Gerais, que alegaram assumir as funções por ordem da diretoria estadual do partido, comandada na época pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
No entanto, na avaliação de Olívia Santana, a fraude não seria solucionada com o fim da cota. “Se o PSL fez essa fraude absurda de pegar o fundo eleitoral e dar a uma candidata, um desrespeito total, o partido tem que ser punido. Qualquer partido que fizer isso tem que ser feito e não acabar com a lei. É a mesma coisa de pegar um doente e, para acabar com a enfermidade, mata-se o doente”, disse a parlamentar baiana. Olívia ainda pediu que Coronel relembre de encontros feitos no período da campanha e reflita sobre a continuidade do texto legislativo. Ela negou estar arrependida ao acompanhar a eleição dele para o cargo de senador. “Coronel em nenhum momento revelou essa faceta. Ele participou de encontros de mulheres e nos ouviu. Peço que ele avalie, reflita e retire esse projeto. Em pleno mês de março, mês de maior luta pela pauta das mulheres, ao invés de propor um projeto que facilite a caminhada, ele faz isso. Não é uma caridade. Estamos num país em que, há mais de quatro séculos, mulheres não tinham dinheiros reconhecidos. Os direitos eram definidos por homens brancos e ricos. Mulheres e negros, a trajetória destes dois seguimentos na política brasileira é de exclusão”,disse a deputada à Metrópole.
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