O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que 12 das 25 comissões permanentes da Casa devem ser instaladas na semana que vem. A partir de segunda-feira, 11, os partidos começam a indicar os presidentes de seus respectivos colegiados, segundo Maia. “Espero que na quarta-feira a gente consiga instalar pelo menos a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e as principais comissões da Casa”, disse. Em relação à Comissão de Tributação e Finança (CFT), ele disse que ainda não há uma definição, mas que a tendência é que fique com o MDB.
A instalação da CCJ é importante para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência. A proposta precisa antes ter o aval da CCJ, que irá verificar se a PEC respeita os princípios constitucionais, para depois seguir para a comissão especial que analisará o teor do texto e fará eventuais mudanças.
Maia falou ainda sobre a necessidade do projeto de lei que irá tratar da reforma da previdência dos militares ser enviado para a Câmara para que a PEC da Nova Previdência seja avaliada pelos deputados “com mais conforto”. “Um pedido dos principais partidos que é que os dois tramitem de forma conjunta”, comentou.
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