O ex-secretário municipal de educação, João Carlos Bacelar, teria sido o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas no âmbito da denúncia do Ministério Público da Bahia (MP/Ba) relativa aos desvios de aproximado de R$ 65,37 milhões de recursos públicos, verificado nas relações entre a Prefeitura de Salvador e a ong Pierre Bordieu, em contrato intermediado pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Dizem os procuradores em nota à imprensa, veiculada no site do MP/Ba.
De acordo com o documento, Bacelar teria articulado a liberação de recursos, mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”. Os promotores apontam que as taxas corresponderam à destinação de 20% do total do dinheiro repassado pela prefeitura à organização não-governamental. Já o ex-reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim, seria um dos fundadores da ONG, responsável por indicá-la à Secretaria. Ele também teria se beneficiado das “taxas administrativas”. A Universidade era quem fazia os pedidos de materiais requisitados nos convênios.
O ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama, e mais sete pessoas foram acionadas pelo MP/Ba por conta dos desvios. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 3, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) aponta que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb. Por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios.
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