O vice-presidente Hamilton Mourão disse que não vê urgência para a discussão sobre a criminalização da homofobia. Para Mourão, “querer transformar a homofobia em um crime igual ao racismo é um passo além da necessidade”. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o assunto nesta tarde, quando ouviu as partes envolvidas nas ações.
“Não acho que isso seja (uma pauta de) urgência. Acho que qualquer crime cometido contra qualquer pessoa, independente da opção sexual dela ou do gênero, é crime. Esse assunto de querer transformar a homofobia em um crime igual o racismo é um passo além da necessidade que temos hoje”, disse a jornalistas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de dois processos em que se discute se há omissão legislativa para a edição de leis que criminalizem a homofobia: a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, cujo relator é o ministro Celso de Mello, e o Mandado de Injunção (MI) 4733, de relatoria do ministro Edson Fachin.
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