Na edição de segunda (04/02/2019) do jornal O Estado de São Paulo foi publicada uma matéria cujas informações indicam ser um esboço do que parece ser a reforma da previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. Imediatamente me ocorreu a seguinte questão, porque o Brasil deve fazer uma reforma da previdência?
O começo do atual governo encontrou um mercado financeiro com enormes expectativas. O real está entre as moedas de melhor performance no mundo e o índice Ibovespa quebrando recordes. Em uma dada semana de janeiro, a barreira de 97.000 pontos foi quebrada. Os investidores estrangeiros estão comprando papeis brasileiros a rodo. Os prêmios de risco dos títulos da dívida brasileira desabaram. Estavam em 350 pontos em setembro do ano passado e atingiram 180 pontos agora em janeiro, classificação muito próxima dos papeis de países que tem grau de investimento atribuídos pelas agências de classificação de risco.
Tal otimismo está calcado na confiança de que o governo Bolsonaro, e as recentes lideranças do congresso eleitos na última semana, farão um ajuste fiscal que dê um horizonte de previsibilidade e sustentabilidade de longo prazo à dívida pública brasileira. Um dos elementos que fazem parte do enredo da manutenção da euforia dos mercados com o atual governo é justamente a reforma da previdência. Não é à toa que o presidente da camara dos deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou à impressa ontem que pretende aprovar a reforma da previdência até maio deste ano.
Aprendemos nos cursos de economia que o desempenho econômico é fortemente afetado pelas expectativas quanto ao futuro. Se os agentes econômicos acham que o futuro será melhor do que o presente, investem, compram, constroem. Tudo isto gera emprego e renda e, como uma profecia auto-realizada, tornam o futuro, que na época será o presente, melhor do que o passado mesmo.
Os valores dos títulos da dívida pública brasileira já refletem este otimismo. A curva de juros de longo prazo já indica decréscimo. No entanto, se o mercado perceber que as medidas da atual administração federal e o congresso não forem fortes o suficiente, aquela confiança inicial do mercado se esvairá. Um dos fatos estilizados da moderna econometria financeira é que as notícias ruins impactam muito mais as expectativas que as notícias boas. Então, uma não aprovação da reforma da previdência impactará muito fortemente as expectativas futuras dos agentes econômicos, e o futuro que seria róseo ficará preto. Entendam o preto como cor e não como raça. Ressalto isto por conta da paranoia atual, muitas vezes insana, do politicamente correto.
Ao fim e ao cabo, o atual governo tem que aprovar uma reforma da previdência, pois uma não aprovação pode transformá-lo no que os americanos chamam de “pato manco” (lame duck), expressão cunhada pelos anglo saxões para taxar governos em que os garçons servem, de má vontade, café frio, pois os governos passam a não ter importância decisória nenhuma.
E o pior, vai adquirir esta condição logo no primeiro semestre de governo. A administração Dilma Roussef foi um legítimo governo “pato manco” no primeiro semestre de seu segundo mandato. Ao negar o problema fiscal no período eleitoral e logo quando tomou posse nomear alguém comprometido com cortes de gastos desgastou tanto aquela administração que a presidente virou “pato manco” rapidinho.
O resultado final foi catastrófico para a sociedade brasileira. Como dizia o recentemente apenado em mais 12 anos, nunca na história deste país a destruição de riqueza foi tão grande. Desemprego em taxas altíssimas, lojas com portas fechadas, vendas em quedas meteóricas, sonhos destruídos.
Então a resposta para a indagação do título deste artigo é: O atual governo não deve aprovar uma reforma da previdência, ele é obrigado a aprovar, sob pena de se acabar logo ao começar.
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