Com o objetivo de ampliar a participação da Bahia no Mapa Turístico Brasileiro, a Secretaria Estadual do Turismo (Setur) iniciou o processo de atualização para a inserção de novos municípios. A ideia é estimular municípios com potencial para desenvolvimento do setor.
Para tanto, a Setur enviou comunicação às prefeituras, relacionando critérios e exigências do Ministério do Turismo para o cadastro de município turístico. O prazo para cadastramento ainda não foi fixado pelo MTur. “Estamos nos antecipando, o que proporciona prazo maior para os gestores municipais se adequarem às exigências”, afirma o secretário estadual do Turismo, José Alves.
De acordo com a Portaria número 192, do Ministério do Turismo, a partir deste ano só serão reconhecidas como zonas turísticas aquelas que contarem com instância de governança regional, Conselhos Municipais de Turismo ativos e prestadores de serviço inscritos no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Setor de Turismo (Cadastur).
A estes critérios somam-se a necessidade de os municípios que compõem as zonas turísticas possuírem características similares ou complementares e uma identidade histórica, cultural, econômica ou geográfica em comum. Além disso, eles devem ser limítrofes e próximos uns aos outros e comprovar a existência de órgão ou entidade com orçamento destinado ao setor.
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