A prefeitura municipal anunciou recentemente que já está à disposição de todos o Sicad (Sistema Cadastral e Cartográfico de Salvador), no endereço eletrônico cartografia.salvador.ba.gov.br. Trata-se do mapeamento oficial da cidade, criado com tecnologia de ponta a partir de imagens aerofotogramétricas. Ali é possível visualizar todo o município em alta qualidade e fazer pesquisas nas mais variadas áreas, como engenharia, geografia e geologia. O anúncio deixou satisfeito o vereador Edvaldo Brito (PSD), que sempre foi um dos entusiastas do projeto e trabalhou muito para tornar o sistema realidade. Durante os quatro anos em que foi vice-prefeito, Brito esteve à frente da coordenação do projeto e realizou seminários e inúmeras reuniões com técnicos da prefeitura e de outros estados, definindo metas e prioridades para que o Sicad se tornasse realidade, o que acontece agora. “Salvador dispõe finalmente de algo moderno ao alcance de todos para entender sua ocupação, sua geografia e sua economia, entre outros temas”, declarou o vereador.
IPTU
Com o Sicad, é possível analisar a situação de cada imóvel do município e entender as suas variáveis, como área construída e padrão de construção. Isso é determinante, por exemplo, para definir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que a prefeitura não pode tratar todos de forma linear, por zona fiscal, pois desobedece a Constituição, que determina que cada imóvel deve ser tratado de forma única, segundo as suas características. “Cada contribuinte deve agora analisar, com base no Sicad, os índices que determinam a cobrança dos impostos do seu imóvel, individualmente, como o IPTU, por exemplo, e, se for o caso, questionar essa cobrança nos órgãos públicos ou até judicialmente”, orienta Brito.
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