PUBLICADA MEDIDA DE FISCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO PAÍS

O governo publica hoje (29) resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país, no Diário Oficial da União. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial, que acontecerá às 9h – pelo horário de Brasília – de hoje, marcada para discutir mudanças na PNSB, Política Nacional de Segurança de Barragens. Pelo texto publicado hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. As barragens classificadas como de “dano potencial associado alto” ou com “risco alto” serão as prioridade. O governo ainda recomenda auditorias em procedimentos da fiscalização de segurança de barragens e a atualização de cadastros desses empreendimentos para serem incorporados ao sistema nacional de informações. Além disso, as empresas responsáveis pelas barragens também são cobradas pelo Executivo a cumprir recomendações de relatórios e atualizar dados de todos os empreendimentos periodicamente.