EQUIPE DE BOLSONARO AVALIA RENDA MÍNIMA PARA CAPITALIZAÇÃO

O sistema de capitalização que o novo governo pretende criar para a Previdência dos futuros trabalhadores deve valer apenas para quem ganha a partir de determinada renda, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O ponto de corte ainda não está fechado pela equipe econômica, mas a vantagem desse modelo é que diminui o custo da transição, pois evita grandes perdas de arrecadação que ocorreriam se todos os novos trabalhadores migrassem e passassem a contribuir apenas pelo novo modelo.

A capitalização é um regime em que o segurado contribui para uma conta individual, que será remunerada e depois é usada para bancar os benefícios. Hoje, vigora no Brasil o regime de repartição, em que as contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores ajudam a bancar os benefícios de quem já está aposentado.

A migração integral deixaria o governo sem receitas para pagar os benefícios, acentuando o déficit bilionário que já existe hoje. A ideia em estudo pelos técnicos é que, para até determinado salário, não haverá alterações em relação ao formato atual de contribuição, ou seja, continuaria o regime de repartição. Para quem ganha acima desse valor, haveria uma segunda contribuição sobre a parcela acima do valor de referência, direcionada à conta individual capitalizada.

A visão no grupo de discussão sobre a reforma é que esse desenho híbrido, além de suavizar o custo de transição, vai melhorar a aceitação da proposta no Congresso Nacional. Para grande parte da população, nada mudará no regime de contribuição para a aposentadoria. Além disso, será mantido o caráter distributivo do regime de repartição.

Caso a capitalização valesse hoje para quem ganha acima de R$ 4,7 mil mensais, seriam atingidos 4 milhões de contribuintes ativos do INSS, ou 7,9% do total, segundo dados compilados pelo consultor legislativo Pedro Nery. Com um valor de referência menor, de R$ 3,8 mil mensais, contribuiriam para as contas capitalizadas 5,8 milhões, ou 11,4% do total. Já a capitalização vigorasse para quem ganha acima de R$ 2,8 mil mensais, abarcaria 9,3 milhões, ou 18,2% do total.