O governador Rui Costa deve enfrentar intensos protestos na votação do projeto que aumenta de 12% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo estadual. Os servidores estaduais planejam intensa mobilização da Assembleia Legislativa da Bahia (AL/Ba), durante a votação do projeto na Casa, prevista para a próxima quinta (6). Os sindicatos representantes da categoria anunciaram paralisação e pretendem marcar presença durante a votação do projeto.
Em comunicado distribuído à imprensa ontem (3), o governo considera a majoração como fundamental ao reequilíbrio do orçamento do estado, considerando a deterioração das contas públicas, manifestada, de maneira mais drástica, no déficit da previdência dos servidores estaduais, que deve fechar o ano com um rombo de R$ 4 bilhões.
De acordo com o comunicado: “O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores. Sem esse medida, o equilíbrio financeiro estaria comprometido, ameaçando, inclusive, o pagamento dos aposentados”.
No início da noite de hoje, a APLB, sindicato que representa os professores da rede estadual, postou vídeo ao vivo em suas redes sociais, nas quais o diretor da agremiação, o professor Rui Oliveira, informa aos servidores a respeito da paralisação contra a votação do projeto-lei na próxima quinta:
“Nós não aceitamos a alíquota que o governo quer impor aos trabalhadores públicos. Isso é um golpe! Isso não existe! Quem está há quatro anos sem reajuste salarial ainda vai engolir essa alíquota de 12% para 14%. O que nos unifica aqui é lutar e resistir, para não aprovar essa proposta do governo estadual!”, disse Oliveira.
Ainda prossegue o líder sindical:
“Faremos todos os esforços para invadir a assembleia legislativa na quinta, para evitar a votação final desse texto. Nesse mesmo período, nós faremos, caso o governo ganhe essa votação, iremos denunciar com cartazes os traidores da educação, os deputados que votaram contra o funcionalismo”.
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