Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura. De acordo com a Folha de S. Paulo, a ação é uma resposta aos constantes relatos de intimidações cometidas por partidários do movimento Escola sem Partido, religiosos e conservadores dentro de sala de aula. O material, que apresenta estratégias pedagógicas e jurídicas para orientar a atuação dos docentes em diversos casos de ataques, é elaborado por cerca de 60 entidades. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa. O manual está disponível online.
O grupo também pretende cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja realizado o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada como Escola Livre. A ideia é pedir ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que o tribunal se posicione sobre leis que “ferem os princípios constitucionais” e “dê limite à escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros”. No entendimento do grupo, a definição do STF poderia influenciar o projeto inspirado no Escola sem Partido em trâmite no Congresso.
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