STJ PODE JULGAR HOJE PROCESSO DE 123 ANOS, O MAIS ANTIGO DO PAÍS

Com 123 anos entre decisões e recursos, o processo mais antigo do Brasil pode ser julgado nesta segunda (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da disputa entre a família imperial brasileira e a União, sobre o Palácio Isabel, hoje Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro das Laranjeiras, Zona Sul da cidade, conforme informações do G1.

O processo foi iniciado pela princesa Isabel de Orleans e Bragança para reaver a posse do imóvel, onde foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, Conde d’Eu. Ainda segundo o G1, a princesa residiu no palácio até que a família real seguiu para o exílio após a Proclamação da República, em 1889. Para a União, o bem foi usado apenas como habitação e incorporado ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, por meio de decreto em 1891.

Ao longo dos anos, as novas gerações da família imperial continuaram o processo por meio de recursos, inclusive em tribunais já extintos. O julgamento de dois deles está marcado para ocorrer nesta terça-feira na Quarta Turma do STJ.