MINISTRO DO PLANEJAMENTO DIZ QUE MÍNIMO PODE FICAR ACIMA DOS R$ 1.006 PREVISTOS PARA 2019

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019.

O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima do previsto pelo governo inicialmente. Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará. “A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou”, afirmou Colnago nesta terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil. De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo. O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste do mínimo deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.

Este é o último ano de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não informou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.