O Senado Federal aprovou, na tarde de hoje (7), o reajuste de 16% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) havia dito a jornalistas que “não era o momento” para conceder o reajuste aos magistrados.
A declaração tem um cálculo político e outro referente às contas públicas, pois os salários dos ministros servem como teto da remuneração do funcionalismo público e a tendência é que outras categorias pleiteiem o mesmo benefício.
Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. Portanto, o presidente tem a prerrogativa de vetar a medida.
O projeto-lei referente ao assunto foi aprovado por 41 votos a favor e 16 contra.